Witorino Fernandes Moreira, Advogado

Witorino Fernandes Moreira
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Rafaela Tartuce Brands, Advogado
Rafaela Tartuce Brands
Comentário · há 6 anos

Pandemia do coronavírus: e se a pensão alimentícia não for paga?

Rafaela Tartuce Brands · há 6 anos
Entendo seu ponto de vista. Todavia, como mencionei no artigo, já há entendimento posicionado no sentido de que o desemprego - que, acredito eu, será a justificativa mais comum a ser apresentada nas execuções de alimentos futuramente - não é motivo suficiente para que o alimentante se exime de sua obrigação de arcar com a pensão alimentícia fixada em ação própria, tampouco para o afastamento do decreto prisional. Até porque, mesmo que ele esteja desempregado, deverá buscar meios de manter a própria subsistência e, consequentemente, a do alimentado, geralmente menor e incapaz, cujos alimentos visam, exatamente, garantir o seu direito à vida, superior a qualquer outro que se possa alegar.

Lógico que, caso o juiz, diante de um caso concreto, entenda que, considerando-se a excepcionalidade do momento, a prisão não seja a solução - não só em função dos riscos à saúde que o encarceramento pode representar, mas também em decorrência dos efeitos econômicos da COVID-19 -, deverá, obrigatoriamente e em contrapartida, converter o rito da execução para o da penhora, já que o débito alimentar não deixa de existir, só passa a ser cobrado pelo meio menos gravoso.
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Allander Marques Sodré, Professor
Allander Marques Sodré
Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos
Concordo plenamente, que artigo mais ridículo!
Isso mostra somente o quanto é um artigo político e principalmente, que não passa de um discurso de ódio. Independente de ser "coxinha ou mortadela", a notícia deve ser de cunho impessoal, não essa palhaçada.
Se fosse você, autor, editaria esse texto... Acredito que você tenha potencial para escrever algo melhor que essa "titica textual" que você apresenta como artigo.
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Cristiane Fraga da Silva, Advogado
Cristiane Fraga da Silva
Comentário · há 8 anos

Lula solto em dez dias

Matheus Bastos · há 8 anos
Vexaminoso é o seu artigo.
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